A regra-matriz de incidência tributária do ICMS-energia elétrica.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54520 |
Registros relacionados: A regra-matriz de incidência tributária do ICMS-energia elétrica.
- A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica : uma análise jurisprudencial.
- O ICMS e o sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) nos contextos da microgeração e da minigeração distribuídas.
- Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica
- Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica
- O ICMS-energia elétrica e a (i)legalidade da inclusão de tarifas e encargos na sua base de cálculo : perspectivas para o julgamento do Tema 986 pelo STJ ante a regra-matriz de incidência tributária.
- ICMS sobre energia elétrica e sua base de Cálculo em face à Lei nº 10.848/2004.