O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória?
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56087 |
Similar Items: O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória?
- Ação rescisória e núcleos inequívocos de significado : quando uma norma é "manifestamente" violada?
- Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal
- Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal.
- Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória.
- A repercussão geral no novo CPC : a construção da vinculação da decisão de mérito proferida em repercussão geral pelo STF.
- O recurso extraordinário e a repercussão geral