O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Carvalho, Osvaldo Ferreira de, Costa, Eliane Romeiro
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	IOB 2010
Assuntos:	Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Justiça social, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7159

Registros relacionados: O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro

Visualização Rápida
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Visualização Rápida
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Visualização Rápida
Segurança jurídica e o princípio da proibição de retrocesso social na ordem jurídico-constitucional brasileira
Visualização Rápida
Direitos fundamentais, segurança social e proibição de retrocesso
Visualização Rápida
A força jurídico-constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
Visualização Rápida
A assim designada proibição de retrocesso social e a construção de um direito constitucional comum latino-americano
Visualização Rápida
Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social.
Visualização Rápida
Repensando o Estado constitucional : controle judicial de políticas públicas através da proibição de retrocesso, inexistência, extinção e deficiência
Visualização Rápida
O princípio da proibição de retrocesso social é aplicável ao mundo real?
Visualização Rápida
Direitos constitucionais sociais e os direitos fundamentais: são os direitos sociais constitucionais direitos fundamentais ?
Visualização Rápida
A contribuição da Constituição de 1934 para a democracia social.
Visualização Rápida
A aplicação do princípio da proibição de retrocesso social no direito do trabalho brasileiro.
Visualização Rápida
O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho.
Visualização Rápida
A importância da interpretação e concretização da Constituição na ordem social atual
Visualização Rápida
A teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais no Direito brasileiro: uma proposta teórica para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio
Visualização Rápida
Do controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos direitos sociais
Visualização Rápida
Do controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos Direitos Sociais
Visualização Rápida
Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais
Visualização Rápida
Direitos sociais e o princípio do não retrocesso social
Visualização Rápida
O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional
Visualização Rápida
O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autônoma no Direito Constitucional brasileiro?–Conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais
Visualização Rápida
Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no Direito brasileiro
Visualização Rápida
Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise
Visualização Rápida
A Constituição no sistema jurídico brasileiro.