Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
FGV
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9860 |
Similar Items: Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade
- O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas
- A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
- Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no tempo e a coisa julgada em matéria tributária
- A suspensão da execução de lei ou ato normativo pelo Senado Federal e a coisa julgada material no controle concentrado da constitucionalidade.
- Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional.
- A coisa julgada como limite à retroatividade da declaração de inconstitucionalidade: mas e se a coisa julgada for inconstitucional?