Search Results - Bustamante, Thomas da Rosa de

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  1. 1

    Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro by Bustamante, Thomas da Rosa de

    Published 2004
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  2. 2

    Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa? by Bustamante, Thomas da Rosa de

    Published 2007
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  3. 3

    Princípios, regras e a fórmula de poderação de Alexy: um modelo funcional para a argumentação jurídica? by Bustamante, Thomas da Rosa de

    Published 2006
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  4. 4

    A impossibilidade de denúncia de tratados internacionais por ato privativo do presidente da república (uma análise crítica dos argumentos dominantes sobre o assunto) by Bustamante, Thomas da Rosa de

    Published 2004
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  5. 5

    Analogia jurídica e argumento a contrário: um caso típico de argumentação por princípio, uma explicação a partir de uma controvérsia sobre a aplicação do art. 1.122 do CPC brasilei... by Bustamante, Thomas da Rosa de

    Published 2007
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  6. 6

    Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo para argumentação jurídica? by Bustamante, Thomas da Rosa de

    Published 2011
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  7. 7

    Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa? by Bustamante, Thomas da Rosa de

    Published 2012
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  8. 8

    Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC by Derzi, Misabel de Abreu Machado, Bustamante, Thomas da Rosa de, Nunes, Dierle José Coelho, Moreira, Ana Luísa de Navarro

    Published 2014
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