Search Results - Castro, Leonardo

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  1. 1

    O preço do abandono afetivo by Castro, Leonardo

    Published 2008
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  2. 2

    As implicações jurídico-constitucionais da tutela da intimidade e sus relações com a atividade investigatória do Estado by Castro, Leonardo Bellini de

    Published 2012
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  3. 3

    O domínio público estatal e a laicidade : uma relação difícil. by Castro, Leonardo Bellini de

    Published 2019
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  4. 4

    Perspectivas contemporâneas do princípio da igualdade e a prisão especial. by Castro, Leonardo Bellini de

    Published 2019
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  5. 5

    A Lei anticorrupção e a busca de sua integridade sancionatória. by Castro, Leonardo Bellini de

    Published 2022
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  6. 6

    Acordos de não persecução cível e de leniência : uma costura necessária. by Castro, Leonardo Bellini de

    Published 2024
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  7. 7

    Impossibilidade de exigência do ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade... by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2013
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  8. 8

    Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato : importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera fede... by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2014
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  9. 9

    Imposto de renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2012
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  10. 10

    ISS sobre serviços de limpeza, manutenção e conservação de plataformas de petróleo prestados onshore e offshore: (novas) considerações sobre a (velha) questão da competência do mun... by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2012
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  11. 11

    Possibilidade de manutenção e utilização de créditos de ICMS (no estado de São Paulo): relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato/locação de maquinário para terce... by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2012
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  12. 12

    Aplicabilidade das regras de preço de transferência nas operações back-to-back de comércio exterior : caráter declaratório do art. 37 da IN RFB 1.312/2012 e teleologia dos arts. 18... by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2014
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  13. 13

    Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores : limites da previsibilidade em matéria tributária. by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2010
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  14. 14

    Distribuição de dividendos sem cobertura cambial : aspectos regulatórios e tributários da transferência de valores detidos no exterior por pessoa jurídica brasileira para conta ban... by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2016
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  15. 15

    Apropriação de créditos de PIS/COFINS para gastos incorridos por indústrias : interpretação do conceito de "insumo" na visão da Receita Federal do Brasil e possibilidade de sua amp... by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2015
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  16. 16

    Tributação da operação de permuta vantajosa de participação societária entre pessoas jurídicas : realização ou diferimento do ganho de capital? by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2015
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  17. 17

    Margem de lucro aplicável para o cálculo do método do preço de revenda menos lucro ("PRL") de fornecedores da indústria farmacêutica, odontológica e de saúde : 20%, 30% ou 40%? by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2015
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  18. 18

    Aspectos tributários envolvendo dissolução, apuração de haveres e cisão parcial de sociedade imobiliária brasileira. by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2017
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  19. 19

    O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua. by Castro, Leonardo Bellini de, Oliveira, Raul Miguel Freitas de

    Published 2017
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  20. 20

    Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado... by Silveira, Rodrigo Maito da, Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Published 2012
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