Resultados de búsqueda - Diniz, Guilherme Soares

  • Mostrando 1 - 8 Resultados de 8
Limitar resultados
  1. 1

    A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo: exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da Lei 10.833/2003 por Diniz, Guilherme Soares

    Publicado 2009
    Enlace del recurso
    Online
  2. 2

    A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro por Diniz, Guilherme Soares

    Publicado 2008
    Enlace del recurso
    Online
  3. 3

    A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro por Diniz, Guilherme Soares

    Publicado 2011
    Enlace del recurso
    Online
  4. 4

    Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica. por Diniz, Guilherme Soares

    Publicado 2020
    Enlace del recurso
    Online
  5. 5

    Por uma nova visão do art. 110 do CTN : uma abordagem semiótica. por Diniz, Guilherme Soares

    Publicado 2020
    Enlace del recurso
    Online
  6. 6

    O termo inicial da prescrição das contribuições no interesse das categorias profissionais (anuidades) e o impacto do artigo 8º da Lei nº 12.514/2011. por Diniz, Guilherme Soares

    Publicado 2021
    Enlace del recurso
    Online
  7. 7

    Requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias. por Lins, Robson Maia, Diniz, Guilherme Soares

    Publicado 2024
    Enlace del recurso
    Online
  8. 8

    Coerção, ação e sanção no direito tributário : uma delimitação do objeto do direito tributário sancionador. por Diniz, Guilherme Soares, Carvalho, Osvaldo Santos de

    Publicado 2021
    Enlace del recurso
    Online

Herramientas de búsqueda: