Resultados de búsqueda - Dutra, Roberta de Amorim

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    Questões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer culto. por Martins, Ives Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim

    Publicado 2021
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  2. 2

    Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos... por Martins, Rogério Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim

    Publicado 2023
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  3. 3

    Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de "insumos" para a apropriação de créditos... por Martins, Rogério Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim

    Publicado 2023
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  4. 4

    A natureza jurídica das desonerações constantes do art. 155, § 2º, X, "a" da CF e do art. 3º, II da LC 87/96. por Martins, Ives Gandra da Silva, Martins, Rogério Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim

    Publicado 2021
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  5. 5

    Importação de mercadorias por trading company por um estado e venda do importado para outro estado nas operações por encomenda e por conta e ordem de terceiro. por Martins, Ives Gandra da Silva, Martins, Rogério Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim

    Publicado 2021
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  6. 6

    Incompatibilidade parlamentar. Participação em certame licitatório municipal de sociedade que tem como sócio cotista o presidente da Câmara. Hipótese em que não se configura a veda... por Martins, Ives Gandra da Silva, Martins, Rogério Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim

    Publicado 2022
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  7. 7

    Nulidade da decisão que determinou o arresto e demais medidas constritivas em relação aos terceiros com base na desconsideração da personalidade jurídica - decadência - violação da... por Martins, Ives Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim, Martins, Rogério Gandra da Silva

    Publicado 2023
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  8. 8

    O direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre insumos, a homologação do pedido de ressarcimento/restituição de tais créditos, a segurança jurídica dos contribuintes e os procedim... por Martins, Ives Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim, Martins, Rogério Gandra da Silva

    Publicado 2023
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