Resultados da busca - Gandini, João Agnaldo Donizeti

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    A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido por Gandini, João Agnaldo Donizeti

    Publicado em 2005
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  2. 2

    O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Rangel, Luciana Rastelli

    Publicado em 2002
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  3. 3

    A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002) por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Jacob, Cristiane Bassi

    Publicado em 2004
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  4. 4

    A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Salomão, Diana Paola da Silva

    Publicado em 2004
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  5. 5

    A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Barione, Samantha Ferreira, Souza, André Evangelista de

    Publicado em 2008
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  6. 6

    A segurança dos documentos digitais por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Salomão, Diana Paola da Silva, Jacob, Cristiane Bassi

    Publicado em 2002
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  7. 7

    A validade jurídica dos documentos digitais por Gandini, João Agnaldo Donizeti, Salomão, Diana Paola da Silva, Jacob, Cristiane Bassi

    Publicado em 2002
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  8. 8

    Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial por Bliacheriene, Ana Carla, Gandini, João Agnaldo Donizeti, Souza, André Evangelista de, Silveira, Sebastião Sérgio da, Lins, Andrea Carla Veras, Cerqueira, Ermelino Costa, Santos, José Sebastião dos

    Publicado em 2011
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