Search Results - Leite, Alaor

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  1. 1

    Dolo e o crime de dispensa ou inexigência ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993) : interpretação restritiva do tipo penal, responsabilidade penal do Gestor Público e a rel... by Leite, Alaor

    Published 2013
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  2. 2

    O que não se pode definir, tampouco se deve criminalizar: novas reflexões sobre a criminalização do doping by Leite, Alaor

    Published 2013
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  3. 3

    Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF by Leite, Alaor

    Published 2014
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  4. 4

    O delito de peculato na APn 470 do STF: "Caso Mensalão" by Leite, Alaor

    Published 2014
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  5. 5

    Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF by Leite, Alaor

    Published 2014
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  6. 6

    Existem deveres gerais de informação no direito penal? : violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição by Leite, Alaor

    Published 2012
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  7. 7

    Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão?: breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão by Leite, Alaor

    Published 2011
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  8. 8

    A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no projeto de Código Penal (PLS 236/2012) by Greco, Luís, Leite, Alaor

    Published 2014
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  9. 9

    Parecer : defesa do estado de direito por meio do direito penal : a experiência comparada e o desafio brasileiro. by Leite, Alaor, Teixeira, Adriano

    Published 2021
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