Resultados da busca - Lessa, Sebastião José

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  1. 1

    A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2004
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  2. 2

    Independência e interdependência das instâncias (nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP - Lei nº 11.690/08) por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2012
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  3. 3

    A revisão do processo administrativo disciplinar por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2003
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  4. 4

    A Constituição Federal e a interceptação telefônica por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2003
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  5. 5

    Independência e interdependência das instâncias (nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do cpp - Lei nº 11.690/08) por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2012
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  6. 6

    A prova indiciária no processo administrativo disciplinar por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2003
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  7. 7

    Julgamento do processo disciplinar por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2002
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  8. 8

    O controle interno e externo do ato administrativo disciplinar. por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2002
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  9. 9

    Ato nulo e a prescrição quinquenária por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2002
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  10. 10

    O processo disciplinar e sua independência e interdependência nas esferas cível e criminal por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2001
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  11. 11

    O julgamento do processo administrativo disciplinar por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2012
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  12. 12

    O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2012
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  13. 13

    O enriquecimento ilícito do agente público: a Comissão de Reforma do Código Penal: os crimes contra a Administração Pública: o desvio de recursos públicos: breves anotações por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2013
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  14. 14

    Prescrição da ação disciplinar por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2013
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  15. 15

    O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2012
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  16. 16

    O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2012
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  17. 17

    Crimes contra a administração pública: corrupção passiva (simples e qualificada). Corrupção passiva e ato de ofício. Qualidade da prova. Transgressão disciplinar. Vantagem indevida... por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2013
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  18. 18

    Organizações criminosas – Investigação criminal – Meios de obtenção de prova – Infrações penais correlatas – Procedimento criminal (Lei nº 12.850/2013) – Funcionário público envolv... por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2014
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  19. 19

    O princípio da colegialidade e a decisão monocrática na dinâmica do procedimento disciplinar por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2009
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  20. 20

    Responsabilidade civil subjetiva do servidor público: dolo e culpa: nexo causal: contraditório e ampla defesa: prejuízo de pequno valor: reposições e indenizações: responsabilidade... por Lessa, Sebastião José

    Publicado em 2014
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