Resultados de búsqueda - Lima, Marcellus Polastri

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  1. 1

    Teoria da imputação objetiva e instauração da ação penal por Lima, Marcellus Polastri

    Publicado 2006
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  2. 2

    O desarquivamento dos autos de investigação criminal por Lima, Marcellus Polastri

    Publicado 2014
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  3. 3

    O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF por Lima, Marcellus Polastri

    Publicado 2004
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  4. 4

    O processo penal dos crimes de trânsito e a Lei 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais). por Lima, Marcellus Polastri

    Publicado 2003
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  5. 5

    A prisão em decorrência da condenação recorrível, a Constituição Federal/88, a nova reforma do processo penal e o fim da chamada execução provisória da pena por Lima, Marcellus Polastri

    Publicado 2010
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  6. 6

    Três recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015. por Lima, Marcellus Polastri

    Publicado 2018
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  7. 7

    O acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro. por Lima, Marcellus Polastri

    Publicado 2018
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  8. 8

    Prisão civil por débito alimentar no contexto da reforma processual civil por Lima, Marcellus Polastri, Dias, Luciano Souto

    Publicado 2015
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  9. 9

    Reflexões e proposições sobre a audiência de saneamento compartilhado no Código de processo civil de 2015. por Dias, Luciano Souto, Lima, Marcellus Polastri

    Publicado 2017
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  10. 10

    A revisão criminal : antigas e novas questões relevantes. por Lima, Marcellus Polastri, Rezende, Mariana Soares de

    Publicado 2017
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  11. 11

    O habeas corpus coletivo. por Lima, Marcellus Polastri, Carvalho, Elias Gemino de

    Publicado 2019
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  12. 12

    Revisão criminal : novas e importantes questões. por Lima, Marcellus Polastri, Rezende, Mariana Soares de

    Publicado 2018
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  13. 13

    Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil por Lima, Marcellus Polastri, Trancoso, Renata Vitória O. Santos

    Publicado 2014
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  14. 14

    A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal por Lima, Marcellus Polastri, Trancoso, Renata Vitória O. Santos

    Publicado 2014
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  15. 15

    Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de Processo Civil por Lima, Marcellus Polastri, Trancoso, Renata Vitória O. Santos

    Publicado 2015
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  16. 16

    A execução das penas em razão da continuidade delitiva por Lima, Marcellus Polastri, Trancoso, Renata Vitória O. Santos

    Publicado 2015
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  17. 17

    Revisitando o mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evoluções legal, doutrinária e jurisprudencial e consequência advinha do novo Código de processo civil. por Queiroz, Mariah Oliveira Santos de, Lima, Marcellus Polastri

    Publicado 2016
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  18. 18

    O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil. por Belchior, Daniel Ferreira de Melo, Lima, Marcellus Polastri

    Publicado 2018
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  19. 19

    O mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evolução e o novo Código de processo civil brasileiro. por Lima, Marcellus Polastri, Queiroz, Mariah Oliveira Santos de

    Publicado 2017
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  20. 20

    O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil. por Lima, Marcellus Polastri, Belchior, Daniel Ferreira de Melo

    Publicado 2018
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