Resultados de búsqueda - Marques, Oswaldo Henrique Duek

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  1. 1

    Das lesões corporais praticadas na mesma pessoa por dois policiais : um civil e outro militar : competência da justiça comum ou militar? por Marques, Oswaldo Henrique Duek

    Publicado 1980
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  2. 2

    O Estado na reparação do dano à vítima de crime. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fernandes, Antonio Scarance

    Publicado 1992
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  3. 3

    Estupro : enfoque vitimológico. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fernandes, Antonio Scarance

    Publicado 1990
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  4. 4

    Capacidade da pessoa natural : aspectos civis e penais. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Rodrigues, Oswaldo Peregrina

    Publicado 2020
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  5. 5

    Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Publicado 2019
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  6. 6

    Do concurso de agentes no crime previsto no Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Publicado 2019
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  7. 7

    Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Publicado 2019
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  8. 8

    O alcance da hediondez no crime de extorsão. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Publicado 2020
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  9. 9

    O conceito penal de funcionário público. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Publicado 2021
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  10. 10

    Inimputáveis e medida de segurança. por Penteado, Jaques de Camargo, Marques, Oswaldo Henrique Duek

    Publicado 2020
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  11. 11

    O exercício abusivo do direito de demanda em face do crime de extorsão. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Publicado 2022
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  12. 12

    Extraterritorialidade da Lei penal brasileira determinada pela nacionalidade ativa (art. 7º, II, B, do CP) e a competência da justiça comum estadual. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Publicado 2022
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  13. 13

    O crime de descaminho e a extinção da punibilidade pelo perdimento da mercadoria apreendida. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Publicado 2022
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  14. 14

    O crime de gestão fraudulenta (art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/1986) : concurso aparente de normas e a (des)necessidade de habitualidade para a sua consumação. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Publicado 2023
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  15. 15

    Inviolabilidade do estabelecimento empresarial em fiscalização tributária. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Publicado 2023
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  16. 16

    Acordo de não persecução penal e suas repercussões no âmbito administrativo. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Rocha, Silvio Luís Ferreira da

    Publicado 2020
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  17. 17

    Contributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado. por Janoti, Cesar Luiz de Oliveira, Marques, Oswaldo Henrique Duek

    Publicado 2020
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  18. 18

    Tortura e imprescritibilidade. por Lima, Carolina Alves de Souza, Marques, Oswaldo Henrique Duek

    Publicado 2021
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  19. 19

    Reflexões sobre a perda do cargo e da aposentadoria no juízo criminal. por Marques, Oswaldo Henrique Duek, Rocha, Silvio Luís Ferreira da

    Publicado 2021
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  20. 20

    Reflexões sobre o infanticídio. por Lima, David Alves de Souza, Marques, Oswaldo Henrique Duek

    Publicado 2024
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