Search Results - Nascimento, Carlos Valder do

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  1. 1

    Declaração de papel imune: obrigação acessória: uma análise de sua juridicidade by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2007
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  2. 2

    Contribuição social para a saúde: escorcha fiscal para financiar o desperdício by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2009
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  3. 3

    Responsabilidade tributária: redirecionamento da execução fiscal em razção de inadimplência ou dissolução da sociedade - impossibilidade jurídica by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2009
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  4. 4

    Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2009
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  5. 5

    Ato cooperativo e tributação by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2011
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  6. 6

    As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias. by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2008
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  7. 7

    Ato cooperativo e tributação. by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2008
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  8. 8

    Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2009
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  9. 9

    Terceiro setor: privatização de seviços públicos: aspectos conceituais e tributários by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2009
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  10. 10

    As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2011
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  11. 11

    Responsabilidade da União em sede trabalhista: subsidiária, solidária ou objetiva? by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2000
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  12. 12

    Função comissionada : cargo de confiança? by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 1988
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  13. 13

    Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativos by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2007
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  14. 14

    Pressupostos da inconstitucionalidade da emenda dos precatórios by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2010
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  15. 15

    A renda no Sistema Tributário Nacional : conceito jurídico ou econômico by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2011
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  16. 16

    Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2011
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  17. 17

    Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produção by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2011
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  18. 18

    Escolha de reitores: processo eleitoral e requisitos do cargo by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2011
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  19. 19

    As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2008
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  20. 20

    Sonegação fiscal em matéria previdenciária: crime impossível em face da impropriedade do objeto by Nascimento, Carlos Valder do

    Published 2008
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