Resultados de búsqueda - Oliveira, Lucas Soares de

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  1. 1

    Inspeção judicial : uma análise propositiva acerca da autorreferência judicial. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2017
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  2. 2

    A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência : um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito... por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2019
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  3. 3

    Contraditório. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2020
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  4. 4

    Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei n° 3.373/1958 : o caso do acórdão 2.780/2016 do TCU. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2020
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  5. 5

    O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicos. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2020
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  6. 6

    O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2019
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  7. 7

    A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública : uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a prot... por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2020
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  8. 8

    O contraditório e o modelo constitucional de processo : explorando o direito à contradição na atualidade. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2019
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  9. 9

    Autonomia universitária : auditoria estadual sobre bolsas de estudo. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2019
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  10. 10

    O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2021
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  11. 11

    Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do... por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2021
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  12. 12

    Metástases políticas na justiça constitucional brasileira : constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos veto players na atuação do Supremo Tribunal Federal. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2022
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  13. 13

    O que é uma reforma da previdência? por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2021
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  14. 14

    A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2023
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  15. 15

    Tópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais : um ensaio sobre pensamentos candentes no direito constitucional internacional. por Oliveira, Lucas Soares de

    Publicado 2022
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