Resultados da busca - Pandolfo, Rafael

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  1. 1

    A incidência tributária válida (e a não-incidência) e seus nexos causais: síntese de uma proposta metodológica por Pandolfo, Rafael

    Publicado em 2005
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  2. 2

    A prescrição do crédito tributário (previdenciário) no Brasil por Pandolfo, Rafael

    Publicado em 2008
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  3. 3

    ICMS e substituição tributária: ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorrido na ADIN 1851-4. Inviabilidade (Parecer) por Pandolfo, Rafael

    Publicado em 2008
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  4. 4

    O Artigo 195, § 7°, da Constituição Federal e o minotauro lógico por Pandolfo, Rafael

    Publicado em 2004
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  5. 5

    ICMS - tributação do comércio eletrônico : análise da incidência do ICMS por Pandolfo, Rafael

    Publicado em 2003
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  6. 6

    Contribuição para o Seguro Acidente do Trabalho (A) - Os Princípios da Tipicidade Cerrada e Tipicidade Aberta em Confronto num Caso Concreto por Pandolfo, Rafael

    Publicado em 2002
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  7. 7

    Tributação da Radiodifusão e da Publicidade em Radiodifusão, Jornais, Livros e Periódicos por Pandolfo, Rafael

    Publicado em 2002
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  8. 8

    Impactos do novo Código de processo civil no efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. por Pandolfo, Rafael

    Publicado em 2016
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  9. 9

    Impactos do novo Código de processo civil no efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. por Pandolfo, Rafael

    Publicado em 2016
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  10. 10

    Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação por Leipnitz, Camilo de Oliveira, Pandolfo, Rafael

    Publicado em 2009
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