Search Results - Picinin, Juliana de Almeida

  • Showing 1 - 16 results of 16
Refine Results
  1. 1

    Governança compartilhada: Estado e cidadão com foco nos resultados by Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2009
    Get full text
    Online
  2. 2

    A responsabilidade, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados by Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2009
    Get full text
    Online
  3. 3

    Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas by Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2010
    Get full text
    Online
  4. 4

    As cotas raciais universitárias brasileiras : os pressupostos da ação afirmativa na ADPF n. 186 do STF. by Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2016
    Get full text
    Online
  5. 5

    A discricionariedade da Administração Pública na aceitação de consórcio de empresas em licitações by Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2007
    Get full text
    Online
  6. 6

    A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público by Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2006
    Get full text
    Online
  7. 7

    Saneamento básico, implantação gradual e modicidade da tarifa by Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2011
    Get full text
    Online
  8. 8

    Quando a revisão anual dos servidores públicos municipais ultrapassa o limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal by Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2007
    Get full text
    Online
  9. 9

    A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza: a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgada by Picinin, Juliana de Almeida, Nunes, Flávio

    Published 2016
    Get full text
    Online
  10. 10

    Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no magistério by Pyramo, Camila, Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2010
    Get full text
    Online
  11. 11

    As coligações partidárias nas eleições majoritárias e proporcionais de 2010. by Picinin, Juliana de Almeida, Vasconcellos, Luiz Henrique

    Published 2010
    Get full text
    Online
  12. 12

    A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Constituição Federal e das Leis Federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07 by Picinin, Juliana de Almeida, Costa, Camila Maia Pyramo

    Published 2007
    Get full text
    Online
  13. 13

    Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração Pública by Picinin, Juliana de Almeida, Costa, Camila Maia Pyramo

    Published 2008
    Get full text
    Online
  14. 14

    Análise da possibilidade de concessão dos serviços públicos de saneamento básico para companhia estadual por Municípios pertencentes a outros Estados federados by Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2007
    Get full text
    Online
  15. 15

    Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicos by Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2007
    Get full text
    Online
  16. 16

    Licitação técnica e preço: sopesamento dos pesos de técnica e preço com base nas necessidades da Administração Pública by Costa, Camila Maia Pyramo, Picinin, Juliana de Almeida

    Published 2007
    Get full text
    Online

Search Tools: