Résultats de recherche auteurs :: Busca Integrada do TJDFT

1
Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais par Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Publié 2008

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2
Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção da punibilidade: uma analogia possível? par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Girão, Edwiges Coelho

Publié 2014

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3
Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo : a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidê... par Coitinho, Jair Pereira, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Publié 2016

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4
A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista : uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC. par Chaves, Luciano Athayde, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Publié 2016

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5
O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis? par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Maia, Maurilio Casas

Publié 2019

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6
Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar? par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Silva, Edison Teixeira

Publié 2021

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7
O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Soares, Vanessa Fernanda

Publié 2022

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8
O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Soares, Vanessa Fernanda

Publié 2022

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9
O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal. par Nottingham, Andréa de Boni, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Publié 2017

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10
Defensoria pública, prazo em dobro e o STF par Pinto, Ana Karoline dos Santos, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Publié 2012

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11
Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente par Araújo, Francisco Firmo Barreto de, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Publié 2015

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12
Considerations about the (abuse) right to defense of AGU in lawsuits proposed by former political prisioners and/or byrelatives of dead and disappeared during civil-military dictat... par Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Publié 2015

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13
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Magalhães, Átila de Alencar Araripe

Publié 2016

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14
Defensor público de garantias e consenso no processo penal. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Dias, Eduardo Augusto da Silva

Publié 2021

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15
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso? par Silva, Ana Paula Pinto da, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Publié 2011

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16
Limitação à plenitude de defesa, legítima defesa da honra e Supremo Tribunal Federal : uma análise garantista. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Santos, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira

Publié 2021

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17
Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário. par Andrade, Mariana Dionísio de, Ponte, Marcelo Dias, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Publié 2018

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18
Criptomoedas e evasão de divisas : uma análise epistemológica. par Barroso, Érica Montenegro Alves, Lima, Daniel Hamilton Fernandes de, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Publié 2020

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19
Limites da autodeterminação do sistema de justiça criminal dos povos originários : caso do indígena Denilson e a teoria do garantismo. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Oliveira, André Luis Tabosa de, Braga, José Edival Vale

Publié 2023

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Résultats de la recherche - Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais par Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção da punibilidade: uma analogia possível? par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Girão, Edwiges Coelho

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A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista : uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC. par Chaves, Luciano Athayde, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis? par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Maia, Maurilio Casas

Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar? par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Silva, Edison Teixeira

O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Soares, Vanessa Fernanda

O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Soares, Vanessa Fernanda

O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal. par Nottingham, Andréa de Boni, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Defensoria pública, prazo em dobro e o STF par Pinto, Ana Karoline dos Santos, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente par Araújo, Francisco Firmo Barreto de, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Considerations about the (abuse) right to defense of AGU in lawsuits proposed by former political prisioners and/or byrelatives of dead and disappeared during civil-military dictat... par Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Magalhães, Átila de Alencar Araripe

Defensor público de garantias e consenso no processo penal. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Dias, Eduardo Augusto da Silva

Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso? par Silva, Ana Paula Pinto da, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Limitação à plenitude de defesa, legítima defesa da honra e Supremo Tribunal Federal : uma análise garantista. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Santos, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira

Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário. par Andrade, Mariana Dionísio de, Ponte, Marcelo Dias, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

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