Search Results - Silva Junior, Adir José da

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    A desaposentação e o prazo extintivo do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991. by Silva Junior, Adir José da

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    Competência para demandas em matéria previdenciária : aspectos gerais e controvertidos. by Silva Junior, Adir José da, Cardoso, Oscar Valente

    Published 2013
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    A natureza da relação jurídica previdenciária no ordenamento brasileiro. by Silva Junior, Adir José da, Cardoso, Oscar Valente

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    O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade. by Silva Junior, Adir José da, Cardoso, Oscar Valente

    Published 2014
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    A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social. by Silva Junior, Adir José da, Cardoso, Oscar Valente

    Published 2013
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  7. 7

    A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social. by Silva Junior, Adir José da, Cardoso, Oscar Valente

    Published 2013
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  8. 8

    Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do... by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2014
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  9. 9

    A aposentadoria das pessoas com deficiência no regime geral de previdência social. by Silva Junior, Adir José da, Cardoso, Oscar Valente

    Published 2016
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  10. 10

    O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016 by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2017
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    Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

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  12. 12

    Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

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  13. 13

    Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2017
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    Salário-maternidade : responsabilidade pelo pagamento e afastamento do trabalho. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2017
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  15. 15

    Aposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoria. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2018
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  16. 16

    O salário-família no Regime Geral de Previdência Social. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2018
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  17. 17

    Desaposentação : consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2020
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  18. 18

    O benefício de prestação continuada da assistência social e a pandemia do COVID-19 : comentários à Lei nº 13.982/2020. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2020
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  19. 19

    Aposentadoria especial e a proibição do exercício de atividades especiais : comentários ao tema nº 709 do Supremo Tribunal Federal. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2020
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  20. 20

    A autodeclaração no processo previdenciário. by Cardoso, Oscar Valente, Silva Junior, Adir José da

    Published 2021
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