Résultats de la recherche - Soares, João Marcelino

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  1. 1

    O regime complementar dos servidores públicos federais: uma análise constitucional do fator de conversão par Soares, João Marcelino

    Publié 2012
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  2. 2

    Lei nº 12.8732013: alterações no salário-maternidade e segurado especial par Soares, João Marcelino

    Publié 2014
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  3. 3

    Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação técnica par Soares, João Marcelino

    Publié 2015
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  4. 4

    Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica par Soares, João Marcelino

    Publié 2015
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  5. 5

    Aposentadoria da pessoa com deficiência : a busca pela efetiva tutela administrativa. par Soares, João Marcelino

    Publié 2016
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  6. 6

    RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais. par Soares, João Marcelino

    Publié 2017
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  7. 7

    Identificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileira. par Soares, João Marcelino

    Publié 2017
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  8. 8

    RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais. par Soares, João Marcelino

    Publié 2017
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  9. 9

    Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade : análise administrativa e judicial. par Soares, João Marcelino

    Publié 2018
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  10. 10

    Novo fluxo de perícias do INSS : considerações necessárias. par Soares, João Marcelino

    Publié 2018
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  11. 11

    Acréscimo de 25% nas demais aposentadorias : considerações necessárias. par Soares, João Marcelino

    Publié 2019
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  12. 12

    Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade : análise administrativa e judicial. par Soares, João Marcelino

    Publié 2018
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  13. 13

    Hibridismo na aposentadoria por idade urbana : ação civil pública e atual reconhecimento administrativo. par Soares, João Marcelino

    Publié 2018
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  14. 14

    Expatriados e deslocamento temporário : não incidência de contribuição previdenciária. par Soares, João Marcelino

    Publié 2018
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  15. 15

    As 5 fases evolutivas da previdência social no Brasil : um contributo metodológico para o marco de 100 anos. par Soares, João Marcelino

    Publié 2023
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  16. 16

    Aplicação da aposentadoria da pessoa com deficiência no RPPS pós-reforma da previdência. par Soares, João Marcelino

    Publié 2023
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  17. 17

    O benefício de assistência social previsto na CF/88, artigo 203, V, à luz da Lei nº 12.435/2011 par Folmann, Melissa, Soares, João Marcelino

    Publié 2011
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  18. 18

    Considerações preliminares sobre a lei complementar n. 142/2013 par Soares, João Marcelino, Tanaka, Eder Heiji

    Publié 2013
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  19. 19

    Considerações preliminares sobre a Lei complementar nº 142/2013 par Soares, João Marcelino, Tanaka, Eder Heiji

    Publié 2013
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  20. 20

    A avaliação de deficiência para fins previdenciário e assistenciais no Brasil : os avanços e atuais desafios. par Soares, João Marcelino, Santos, Maria Inês dos

    Publié 2024
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