Similar Items: A execução da pena de multa
- A execução da pena de multa
- Execução da pena de multa : juízo competente.
- Execução de multa penal: uma nova reflexão sobre o tema
- Análise sobre o cabimento da execução da pena de multa de valor irrisório.
- Notas para uma correta interpretação e aplicação das alterações penais das Leis 9.268 e 9.269/1996
- A execução da pena de multa.
Topic: Execução (processo penal), Brasil.
- Delação premiada
- Monitoramento eletrônico: uma efetiva alternativa à prisão
- Em busca do devido processo na execução penal
- Entre a disciplina e a liberdade : a necessidade de limitação temporal e material da análise do comportamento carcerário como requisito subjetivo do livramento condicional.
- Lei nº 11.464/2007 no tempo: sua (ir)retroatividade
- Reforma penal e direitos humanos.
Topic: Sentença condenatória, Brasil.
- A relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonial
- A prescrição da pretensão punitiva e a coisa julgada no cível
- Apontamentos sobre a defesa do executado no "cumprimento da sentença"
- Algumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciais
- Sentenças meramente declaratórias como título executivo sob a égide da efetividade da tutela jurisdicional
- Mudanças estruturais no processo civil brasileiro
Author: Moreira, Rômulo de Andrade
- O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
- Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
- A competência por prerrogativa de função e o Supremo Tribunal Federal
- O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
- Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria da Penha na área cível
- O processo penal como instrumento de democracia