Similar Items: A relação intersubjetiva jurídico-tributária: reflexões sobre o critério pessoal da regra-matriz de incidência tributária no Código Tributário Nacional
- Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa.
- A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
- O lame duck da regra-matriz de incidência tributária.
- O dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária.
- Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
- A praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples nacional.
Topic: Obrigação tributária, Brasil.
- Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
- A praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples nacional.
- Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
- ICMS calculado por dentro da base de cálculo pelo adquirente quando a aquisição do produto tenha se sujeitado ao diferimento do imposto.
- Responsabilidade tributária e a transmissibilidade da multa fiscal.
- Boa-fé objetiva na obrigação tributária
Topic: Responsabilidade tributária, Brasil.
- A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
- A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito tributário brasileiro.
- Redirecionamento nos executivos fiscais
- Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
- A ideia de tributação das transações financeiras e dos pagamentos.
- Responsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falido.
Author: Faro, Julio Pinheiro
- Solidariedade e justiça fiscal : uma perspectiva diferente sobre a concretização de direitos a partir do dever de pagar impostos
- Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
- Reflexão sobre o fato gerador da obrigação tributária
- A proibição aos efeitos de confisco
- Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado
- A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência