Ejemplares similares: Aspectos tributários da importação mediante leasing
- Aspectos tributários da importação mediante leasing
- Leasing: serviço sujeito ao ISS?
- O ICMS e o leasing internacional.
- Constituição Federal. Definição de competências. Locação de bem estrangeiro. Leasing financeiro. Imposição de ICMS na importação de bens e mercadorias
- ISS sobre leasing e levantamento dos depósitos judiciais: a jurisprudência do STJ
- O "leasing".
Tópico: Leasing, impostos, Brasil.
- Aspectos tributários da importação mediante leasing
- Leasing: serviço sujeito ao ISS?
- ISS sobre leasing e levantamento dos depósitos judiciais: a jurisprudência do STJ
- Instituições de arrendamento financeiro : ISQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza : incidente em operações de leasing
- Aspectos tributários da importação mediante leasing
- Questão do ISS nas operações de leasing: análise da polêmica e da atual posição dos Tribunais
Tópico: Imposto de importação, Brasil.
- A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
- As dificuldades das empresas para a compensação do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
- Implicações tributárias do Repes e do Recap
- A incidência de PIS e COFINS sobre a importação - inconstitucionalidade da Emenda n. 42/03
- Aspectos tributários da importação mediante leasing
- A vedação aos créditos de PIS e Cofins imposta pela Lei 10.865/2004: violação ao princípio da irretroatividade
Autor: Villarreal, Gabriel Hernan Facal
- PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
- A consulta fiscal, a norma antielisiva e a segurança empresarial
- Aspectos tributários da importação mediante leasing
- Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
- A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços
- Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
Autor: Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- Planos privados de saúde e penalidades para as infrações das operadoras
- Exclusão de sócios em sociedades limitadas : pontos relevantes e questões legais.
- A prevenção à lavagem de dinheiro e o princípio da supremacia do interesse público
- Aplicação subsidiária de normas na sociedade limitada
- Guia de boas práticas e orientações ao comércio eletrônico : Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança guia de orientações.
- A consulta fiscal, a norma antielisiva e a segurança empresarial