Registros relacionados: Natureza da ação rescisória e outras questões.
- Poderes do relator na ação rescisória.
- Ação demarcatória : coisa julgada : ação rescisória.
- Ação demarcatória, coisa julgada e ação rescisória.
- Ação rescisória: reflexões recolhidas da experiência.
- Ação rescisória em matéria constitucional
- Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Assunto: Ação rescisória, Brasil.
- Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moral
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
- Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
- Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC.
- O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória?
- Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória.
Assunto: Coisa julgada, Brasil.
- A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos : essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista.
- Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
- Eficácia e autoridade da sentença canônica
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 20.
- O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade
- Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas