Documents similaires: A necessidade de meios para superação dos precedentes.
- A recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedente.
- O recurso excepcional com fundamento em superação de precedente, sua inadmissibilidade, a revisão de tese e o acesso ao tribunal superior.
- O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.
- Entre autoridade, método e argumento : uma proposta para superação dos precedentes.
- Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro.
- O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos.
Sujet: Efeito vinculante, Brasil.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- Súmula vinculante : desastre ou solução?
- A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
- O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
- Uma reflexão sobre o efeito vinculante nas decisões judiciais
- Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
Sujet: Decisão judicial, Brasil.
- Sobre como será difícil julgar com o novo Código de processo civil (PLC 8.046/2010) : do prêt-a-porter à alta costura decisória.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- A motivação per relationem
- Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil brasileiro.
- Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.
Auteur: Freitas, Marina Carvalho
Auteur: Nunes, Dierle José Coelho
- Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC : o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa.
- Modelo multiportas no CPC 2015 e meios integrados de solução dos conflitos familiares.
- Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
- Primeiros comentários à Lei n° 11.187/2005 e à aplicação da cláusula geral do novo art. 522 do CPC.
- Processo e República: uma relação necessária
- Colegialidade das decisões dos tribunais : sua visualização com princípio constitucional e do cabimento de interposição de agravo interno de todas as decisões monocráticas do relator.