Similar Items: A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.
- O diálogo entre os precedentes e a reclamação.
- O diálogo entre os precedentes e a reclamação : parte 1.
- A estrutura dos precedentes vinculantes após o Superior Tribunal de Justiça impedir o cabimento de reclamação para impugnar a aplicação de tese de recursos repetitivos.
- Sistema brasileiro de precedentes : principais características e desafios.
- O sistema de precedentes implantado pelo CPC/2015.
- A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Topic: Reclamação (direito constitucional), Brasil.
- A indevida utilização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral : crítica e solução.
- Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
- A (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016 : a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de Justiça.
- A (nova) reclamação no CPC/2015.
- A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?
- A estrutura dos precedentes vinculantes após o Superior Tribunal de Justiça impedir o cabimento de reclamação para impugnar a aplicação de tese de recursos repetitivos.
Topic: Precedente judicial, Brasil.
- A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
- O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
- A indevida utilização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral : crítica e solução.
- Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
- A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática : elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação.
- Pretensão ou defesa contra precedentes vinculante nos juizados especiais : consequências da caracterização como litigância de má-fé.
Author: Nadal, João Eduardo de
Author: Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
- A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.
- Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural ?
- A contrafé nas "ações de família": inconstitucionalidade do artigo 695, §1º, do novo CPC
- Preclusão elástica no novo CPC.
- Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural?