Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Velloso, Carlos Mário da Silva
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Jurisdição constitucional, Brasil. Constitucionalidade das leis, controle, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil. Matéria tributária, julgamento, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20074

Documents similaires: Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário

Aperçu
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Aperçu
A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário
Aperçu
A prova no controle concentrado de constitucionalidade
Aperçu
Controles concentrado e difuso no direito constitucional: a eficácia temporal das decisões
Aperçu
As organizações sociais na jurisdição constitucional: ADI nº 1.923
Aperçu
O sigilo fiscal e sua quebra: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
Aperçu
Mutações constitucionais por ato administrativo e jurisdição constitucional
Aperçu
A vedação da dupla punição penal e o estado constitucional de direito: um ensaio sobre a inconstitucionalidade da extraterritorialidade incondicionada no ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
Emendas constitucionais inconstitucionais : a singular experiência brasileira
Aperçu
O casamento da supremacia legislativa com a Jurisdição Constitucional: lições da Grã-Bretanha para o Brasil
Aperçu
O princípio da legalidade tributária no direito brasileiro e a jurisprudência do STF
Aperçu
A coisa julgada como limite à retroatividade da declaração de inconstitucionalidade: mas e se a coisa julgada for inconstitucional?
Aperçu
Coisa julgada inconstitucional: uma interpretação acerca de sua flexibilização
Aperçu
Controle de constitucionalidade concentrado : a (in)constitucionalidade do salário-educação.
Aperçu
Coisa julgada em matéria tributária lastreada em reconhecimento de inconstitucionalidade de lei: posterior declaração positiva de constitucionalidade da mesma lei pelo STF - efeitos
Aperçu
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Aperçu
A jurisdição administrativa na Alemanha: entre tarefas clássicas e desafios atuais
Aperçu
Fundamentação das decisões judiciais, consequências práticas e o art. 20 da LINDB.
Aperçu
Coisa Julgada inconstitucional por prejudicialidade transrescisória
Aperçu
A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral".
Aperçu
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo Estado
Aperçu
A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
Aperçu
Inconstitucionalidade da supressão do protesto por novo júri