Da cláusula penal no Direito do Consumidor

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Filomeno, José Geraldo Brito
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2004
Assuntos:	Cláusula penal, natureza jurídica, Brasil. Cláusula penal, classificação, Brasil. Cláusula penal, jurisprudência, Brasil. Perdas e danos, Brasil. Loteamento, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25150

Registros relacionados: Da cláusula penal no Direito do Consumidor

Visualização Rápida
Cláusula penal I.
Visualização Rápida
Da cláusula penal
Visualização Rápida
Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos.
Visualização Rápida
Da cláusula penal.
Visualização Rápida
Da cláusula penal.
Visualização Rápida
Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes
Visualização Rápida
A cumulação de cláusula penal e dos honorários do novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Da cláusula penal
Visualização Rápida
Poder Judiciário e (in)coerência : a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos.
Visualização Rápida
Miradas sobre a cláusula penal no Direito Contemporâneo (à luz do Direito Civil-Constitucional, do Novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor)
Visualização Rápida
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Visualização Rápida
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Visualização Rápida
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Visualização Rápida
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Visualização Rápida
Novo código civil : título IV : do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Visualização Rápida
Novo código civil: título IV: do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Visualização Rápida
Novo código civil: título IV: do inadimplemento das obrigações; capítulo V: da cláusula penal (art.408 a 416)
Visualização Rápida
Exigibilidade e controle da cláusula penal : conflitos e aspectos práticos.
Visualização Rápida
O “modelo” aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos.
Visualização Rápida
Aplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliários.
Visualização Rápida
A majoração da cláusula penal nas relações de consumo: (inteligência do art. 413 do CCB)
Visualização Rápida
Arbitragem e redução da cláusula penal compulsória
Visualização Rápida
As arras e a cláusula penal no código civil de 2002
Visualização Rápida
Algunas precisiones sobre la reforma de la cláusula penal en la propuesta de modernización del código civil en materia de obligaciones y contrato.