Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Perpetuo, Jose de Aquino
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1994
Materias:	Abuso de poder, natureza jurídica, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Ação popular, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Legitimidade ativa, Brasil. Arguição de inconstitucionalidade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34975

Ejemplares similares: Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.

Vista rápida
Medidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata.
Vista rápida
A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
Vista rápida
Argüição de inconstitucionalidade em recurso especial.
Vista rápida
Mandado de injunção.
Vista rápida
Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades.
Vista rápida
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema.
Vista rápida
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção
Vista rápida
A inconstitucionalidade.
Vista rápida
A inconstitucionalidade
Vista rápida
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão
Vista rápida
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
Vista rápida
A eficácia Erga Omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual
Vista rápida
Instrumentos de defesa coletiva dos contribuintes.
Vista rápida
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos
Vista rápida
Faces da injunção : a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional.
Vista rápida
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988
Vista rápida
Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à constituição da república de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigma.
Vista rápida
Breves anotações sobre o controle abstrato de constitucionalidade à luz da Lei n. 9.868/99
Vista rápida
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Vista rápida
O amicus curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Vista rápida
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
Vista rápida
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Vista rápida
O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade