Ação rescisória e núcleos inequívocos de significado : quando uma norma é "manifestamente" violada?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40095 |
Registros relacionados: Ação rescisória e núcleos inequívocos de significado : quando uma norma é "manifestamente" violada?
- O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória?
- Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal.
- Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica.
- A coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisória.
- Ação rescisória por violação à norma jurídica constitucional : o § 15 do art. 525 e o § 8° do art. 535 do CPC.
- A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica : a regulação do CPC e a rescisão pela contrariedade a precedente.