Modulação para proteger direitos subjetivos.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50398 |
Similar Items: Modulação para proteger direitos subjetivos.
- Modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido.
- O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.
- A modulação dos efeitos no Código de processo civil de 2015 : da (in)aplicação do § 3º do artigo 927 ao caso Funrural.
- O Senado federal e o controle difuso da constitucionalidade: a competência do Senado Federal em suspender a eficácia, com efeitos erga omnes, da lei julgada inconstitucional em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal
- Sinergia jurídica : processo e realização do direito
- Precedentes judiciais e a modulação de seus efeitos pelos tribunais.