Modulação para proteger direitos subjetivos.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Pomjé, Caroline, Scarparo, Eduardo Kochenborger
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2020
Assuntos:	Direito subjetivo, Brasil. Direito subjetivo, proteção, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Efeito ex tunc, Brasil. Efeito suspensivo, Brasil. Inventário (Direito das sucessões), Brasil. Recuperação judicial, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50398

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