Modulação para proteger direitos subjetivos.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Pomjé, Caroline, Scarparo, Eduardo Kochenborger
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2020
Sujets:	Direito subjetivo, Brasil. Direito subjetivo, proteção, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Efeito ex tunc, Brasil. Efeito suspensivo, Brasil. Inventário (Direito das sucessões), Brasil. Recuperação judicial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50398

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