O levante da conduta no ordenamento jurídico brasileiro : uma análise do comportamento, seu efeito normativo e a segurança jurídica, após a Lei 13.874/2019.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56297 |
Registros relacionados: O levante da conduta no ordenamento jurídico brasileiro : uma análise do comportamento, seu efeito normativo e a segurança jurídica, após a Lei 13.874/2019.
- Os impactos da Lei 13.874/2019 na Súmula 338 do TST.
- Reflexos da Lei 13.874/2019 (conversão da MP da liberdade econômica) no direito do trabalho.
- A desconsideração da personalidade jurídica em face da sistemática da liberdade econômica (Lei 13.874/2019).
- Da relevância empresarial da declaração de direitos de liberdade econômica, Lei 13.874/2019, no cenário negocial brasileiro.
- Impactos da Lei 13.874/2019 no princípio da função social do contrato : a liberdade econômica em foco.
- A Lei n. 13.874/2019 (liberdade econômica) : a desconsideração da personalidade jurídica e a vigência do novo diploma.