A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Mendes, Gilmar Ferreira
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	IOB 2006
Sujets:	Jurisdição constitucional, Brasil. Eficácia, decisão judicial, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Conflito de jurisdição, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9211

Documents similaires: A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas

Aperçu
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Aperçu
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional n. 3 de 1993.
Aperçu
Processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal: uma proposta de projeto de lei
Aperçu
A eficácia Erga Omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual
Aperçu
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade
Aperçu
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Aperçu
O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade
Aperçu
A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
Aperçu
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Aperçu
Eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos
Aperçu
El efecto erga omnes de la sentencia de contenido constitucional en el marco del sistema republicano de gobierno
Aperçu
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Aperçu
Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais
Aperçu
A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no RE n. 122.202.
Aperçu
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
THE TJDFT`S COMPETENCE IN FEDERAL TERRITORY: VIRTUALITY AND EFFICIENCY OF JURISDICTIONAL PROVISION
Aperçu
Poder Judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
Aperçu
O Efeito Vinculante nas decisões em ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade
Aperçu
Breves anotações sobre o controle abstrato de constitucionalidade à luz da Lei n. 9.868/99
Aperçu
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
Aperçu
Diálogos institucionais, teoria da última palavra e supremacia constitucional no ativismo judicial dialógico do Supremo Tribunal Federal.