Resultados de búsqueda - Bem, Leonardo Schmitt de

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  1. 1

    O âmbito de validade temporal da nova lei de drogas por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2007
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  2. 2

    A causa especial de diminuição de pena da nova lei de drogas por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2007
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  3. 3

    Correlação da imputação objetiva com a violência desportiva por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2008
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  4. 4

    Embriaguez ao volante: cara ou coroa? por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2008
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  5. 5

    A legitimidade do delito de embriaguez ao volante por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2012
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  6. 6

    Princípios da irretroatividade e retroatividade penal por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2014
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  7. 7

    As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014 por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2014
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  8. 8

    Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2016
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  9. 9

    Algumas reflexões sobre o crime de bigamia por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2009
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  10. 10

    Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2016
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  11. 11

    O regramento constitucional atinente ao direito eleitoral. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2018
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  12. 12

    Benjamin Button e o direito penal : considerações especiais sobre os sujeitos delitivos do artigo 134 do Código penal. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2017
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  13. 13

    Selfie eleitoral e sigilo do voto : análise do artigo 312 da Lei n° 4.737/1965. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2022
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  14. 14

    O artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro : análise dogmática da participação em racha ou em exibicionismo. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2024
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  15. 15

    O crime de inovação artificiosa pós-sinistro automobilístico : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 312 da Lei nº 9.503/1997. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2023
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  16. 16

    As circunstâncias específicas de agravamento de pena nos crimes de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 298 do CTB. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2023
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  17. 17

    A multa reparatória no âmbito da circulação viária : análise do artigo 297 da Lei nº 9.503/1997. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2023
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  18. 18

    Primeiras impressões sobre os aspectos criminais da Lei geral do esporte. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2023
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  19. 19

    Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2022
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  20. 20

    Interpretando o artigo 291 do Código de trânsito brasileiro : análise doutrinária e jurisprudencial. por Bem, Leonardo Schmitt de

    Publicado 2023
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