Resultados da busca - Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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  1. 1

    A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal por Cartaxo, Azevedo Hamilton, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2008
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  2. 2

    A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal por Cartaxo, Azevedo Hamilton, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2008
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  3. 3

    O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinário por Martins, Cristiano Zanin, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2009
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  4. 4

    A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88 por Cartaxo, Azevedo Hamilton, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2008
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  5. 5

    Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy. por Borges, Sabrina Nunes, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2016
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  6. 6

    Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais. por Borges, Sabrina Nunes, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2016
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  7. 7

    Interesse processual : anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas. por Costa, Naony Sousa, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2016
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  8. 8

    Desjudicialização e novo Código de processo civil : análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro. por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Couto, Mônica Bonetti

    Publicado em 2017
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  9. 9

    A compreensão crítica do mérito : uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo. por Costa, Fabrício Veiga, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2017
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  10. 10

    O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais. por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Oliveira, Alexandre Máximo

    Publicado em 2018
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  11. 11

    Compreendendo o novo CPC : uma breve análise das normas fundamentais. por Cunha, Alexandre Luna da, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2017
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  12. 12

    Questões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativa. por Gomes Junior, Luiz Manoel, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2018
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  13. 13

    Ações coletivas passivas : um diálogo com a doutrina : primeira parte. por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Gomes Junior, Luiz Manoel

    Publicado em 2019
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  14. 14

    Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01. por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Rodrigues, João Paulo Souza

    Publicado em 2019
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  15. 15

    Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória. por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Siqueira, Leonardo Cortez Casol

    Publicado em 2019
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  16. 16

    A proteção aos direitos fundamentais aos refugiados em situação de rua no Brasil. por Tibo, Bruna Nogueira Guimarães, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2023
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  17. 17

    Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais. por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias

    Publicado em 2018
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  18. 18

    A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos. por Santos, Cláudia Lúcia Soares da Silva, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

    Publicado em 2018
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  19. 19

    O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais. por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo, Rodrigues, João Paulo Souza

    Publicado em 2023
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  20. 20

    Direito fundamental coletivo à informação no combate às fake news como garantia do direito à saúde. por Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Garcia, Gustavo Henrique Maia, Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo

    Publicado em 2023
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