Resultados da busca - David, Tiago Bitencourt de

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  1. 1

    O depoimento pessoal a requerimento da própria parte como meio de prova no direito processual civil por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2014
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  2. 2

    Economia, mercado e sociedade: a interação entre empresas e consumidores à luz do direito econômico por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2009
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  3. 3

    Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiro por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2011
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  4. 4

    A justiça fiscal e o dever de pagar tributos em face de leis injustas por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2009
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  5. 5

    Usos e costumes no Código Civil de 2002: em defesa das expectativas legítimas por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2011
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  6. 6

    O que ainda nos resta da epieikeia de Aristóteles: estudo sobre os conceitos e usos clássicos e contemporâneos de equidade por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2015
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  7. 7

    A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobr... por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2016
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  8. 8

    A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobr... por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2016
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  9. 9

    Para além do dispositivo e da tríplice identidade : os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados. por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2016
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  10. 10

    Prática do combate ao abuso contratual : princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual. por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2017
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  11. 11

    O contrato : consenso, forma, sinalagma e a justa consideração do outro. por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2017
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  12. 12

    O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988 por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2010
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  13. 13

    E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...). por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2018
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  14. 14

    Da culpa ao nexo causal : o caráter valorativo do juízo de causalidade e as (de) limitações da responsabilidade objetiva. por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2018
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  15. 15

    Contratos coligados e responsabilidade do financiador por vícios de construção. por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2018
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  16. 16

    A relação de causalidade no direito e na natureza : breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso. por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2018
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  17. 17

    Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular. por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2019
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  18. 18

    Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência. por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2021
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  19. 19

    Meios de defesa do executado e ação anulatória de lançamento tributário após o ajuizamento de execução fiscal. por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2023
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  20. 20

    A(s) lógica(s) dos provimentos jurisdicionais de mérito. por David, Tiago Bitencourt de

    Publicado em 2023
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