Search Results - Duque, Marcelo Schenk

  • Showing 1 - 11 results of 11
Refine Results
  1. 1

    O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento by Duque, Marcelo Schenk

    Published 2014
    Get full text
    Online
  2. 2

    Princípios e disposições gerais da Lei 9.784/1999 by Duque, Marcelo Schenk

    Published 2010
    Get full text
    Online
  3. 3

    Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica by Duque, Marcelo Schenk

    Published 2009
    Get full text
    Online
  4. 4

    A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional by Duque, Marcelo Schenk

    Published 2009
    Get full text
    Online
  5. 5

    Cláusulas constitucionais de inabolibilidade, realidade e garantia de identidade da constituição: um olhar sob o prisma do direito fundamental de proteção ao consumidor by Duque, Marcelo Schenk

    Published 2008
    Get full text
    Online
  6. 6

    Os direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia: breves considerações by Duque, Marcelo Schenk

    Published 2008
    Get full text
    Online
  7. 7

    Parecer sobre a inconstitucionalidade do Decreto 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta o mínimo existencial referido na Lei 14.181, de 01 de julho de 2021. by Duque, Marcelo Schenk

    Published 2022
    Get full text
    Online
  8. 8

    Publicidade digital sur mesure e proteção de dados. by Duque, Marcelo Schenk, Harf, Graziela

    Published 2020
    Get full text
    Online
  9. 9

    A proteção dos dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro. by Harff, Graziela, Duque, Marcelo Schenk

    Published 2021
    Get full text
    Online
  10. 10

    Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? by Duque, Marcelo Schenk, Rieger, Renata Jardim da Cunha

    Published 2020
    Get full text
    Online
  11. 11

    Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade? by Duque, Marcelo Schenk, Rieger, Renata Jardim da Cunha

    Published 2020
    Get full text
    Online

Search Tools: