Resultados de búsqueda - Geraige Neto, Zaiden

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  1. 1

    O instituto da posse em função dos frutos da coisa por Geraige Neto, Zaiden

    Publicado 2002
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  2. 2

    Dumping social : o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas. por Zacarias, Fabiana, Geraige Neto, Zaiden

    Publicado 2017
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  3. 3

    O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015. por Nader, Alexandre, Geraige Neto, Zaiden

    Publicado 2020
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  4. 4

    Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuai... por Bulos, Jaime Leandro, Geraige Neto, Zaiden

    Publicado 2012
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  5. 5

    Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas : o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do Poder Público. por Jucatelli, João Paulo, Geraige Neto, Zaiden

    Publicado 2015
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  6. 6

    As vedações previstas no inc. VI do art. 167 da Constituição federal, na elaboração da Lei orçamentária anual municipal em benefício da coletividade. por Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi, Geraige Neto, Zaiden

    Publicado 2015
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  7. 7

    A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o REsp nº 1.243.386/RS por Barberato, Celso, Guedes, Márcio Bulgarelli, Geraige Neto, Zaiden

    Publicado 2014
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  8. 8

    A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG por Mazzei, Marcelo Rodrigues, Geraige Neto, Zaiden, Queiroz, Telma Oliveira

    Publicado 2012
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  9. 9

    O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana por Ferreira, Alexsandro Fonseca, Mazzei, Marcelo Rodrigues, Geraige Neto, Zaiden

    Publicado 2013
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  10. 10

    O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes? por Mazzei, Marcelo Rodrigues, Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira, Geraige Neto, Zaiden

    Publicado 2013
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  11. 11

    O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP). por Mazzei, Marcelo Rodrigues, Geraige Neto, Zaiden, Carvalho, Marcelo de Senzi

    Publicado 2015
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  12. 12

    O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial. por Mazzei, Marcelo Rodrigues, Geraige Neto, Zaiden, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado 2021
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  13. 13

    Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso social por Geraige Neto, Zaiden, Lima, Ticiani Garbellini Barbosa, Cunha, Luísa Alves Rodrigues da

    Publicado 2015
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