Resultados de búsqueda - Leite, Harrison Ferreira
- Mostrando 1 - 12 Resultados de 12
-
1Cargando…
-
2Cargando…
-
3Cargando…
-
4Cargando…
Quais os tipos de eficácia dos princípios por Leite, Harrison Ferreira
Publicado 2007Enlace del recurso
Online -
5Cargando…
-
6
-
7Cargando…
-
8Cargando…
Em prol da imunidade recíproca por Leite, Harrison Ferreira
Publicado 2005Enlace del recurso
Online -
9
-
10
-
11
-
12
Herramientas de búsqueda:
Materias Relacionadas
Orçamento público, Brasil
Common law, história
Controle da constitucionalidade, Brasil
Despesa pública, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Finanças públicas, Brasil
Política orçamentária, Brasil
Precedente judicial, doutrinas e controvérsias, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Administração pública, Brasil
Análise econômica do direito, Brasil
Ação rescisória, natureza fiscal, Brasil
Ação rescisória, natureza jurídica, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil. [Constituição (1988)]
Carga tributária, Brasil
Cláusula contratual, Brasil
Coisa julgada, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Contratação pública, Brasil
Contrato administrativo, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Controle orçamentário, Brasil
Direito e política, Brasil
Direito financeiro, normas, Brasil
Eficácia, Brasil
Empresa pública, Brasil
Imposto, Classificação, Brasil
Imunidade tributária, Brasil
Investimento, Brasil
Isenção tributária, Brasil
Legislação tributária, Brasil
Matéria tributária, Brasil
Microempresa, impostos, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Orçamento programa anual, Brasil
Orçamento, Brasil
Parceria público-privada (PPP), aspectos constitucionais, Brasil
Previdência social, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Princípio da eficiência, Brasil
Princípio jurídico, Brasil
Processo civil, Brasil
Responsabilidade fiscal, Brasil
Segurado especial, Brasil
Sistema integrado de impostos das microempresas (Simples)
Sociedade de economia mista, Brasil
Súmula, Brasil
Trabalhador rural, aposentadoria, Brasil
Tribunal constitucional, Brasil