Search Results - Lima, Rogério

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  1. 1

    Entrega da declaração de imposto de renda e início do prazo prescricional da ação disciplinar by Lima, Rogério

    Published 2008
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  2. 2

    Pode o fisco, por autoridade própria, quebrar o sigilo bancário do contribuinte? by Lima, Rogério

    Published 2011
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  3. 3

    Entrega da declaração de imposto de renda e início do prazo prescricional da ação disciplinar by Lima, Rogério

    Published 2009
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  4. 4

    A restrição legal ao ingresso da escola de ensino médio no SIMPLES - Uma análise constitucional by Lima, Rogério, Feitosa, Soares

    Published 2001
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  5. 5

    Princípio da identidade física do juiz: vida e morte. Hipóteses de não incidência e limites de aplicabilidade ao juiz substituto by Lima, Rogério Montai de

    Published 2013
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  6. 6

    Princípio da identidade física do Juiz: vida e morte-hipóteses de não incidência e limites de aplicabilidade ao juiz substituto by Lima, Rogério Montai de

    Published 2012
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  7. 7

    O Refis e a quebra do sigilo bancário by Quezado, Paulo, Lima, Rogério

    Published 2011
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  8. 8

    A data da entrada em vigor do novo Código de processo civil - 18.03.2016. by Lima, Rogério Montai de

    Published 2016
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  9. 9

    Das ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de processo civil : Lei nº 13.105/2015. by Lima, Rogério Montai de

    Published 2016
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  10. 10

    Peculiaridades da interceptação telefônica. by Lima, Rogério Montai de

    Published 2016
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  11. 11

    Relações de consumo via internet: regulamentação by Lima, Rogério Montai de

    Published 2009
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  12. 12

    Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista). by Lima, Rogério Montai de

    Published 2018
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  13. 13

    Amizade íntima para fins de suspeição no novo Código de processo civil. by Lima, Rogério Montai de

    Published 2018
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  14. 14

    Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa by Lima, Rogério Montai de

    Published 2011
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  15. 15

    Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa by Lima, Rogério Montai de

    Published 2011
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  16. 16

    Neoliberalismo, justiça e governabilidade by Lima, Rogério Medeiros Garcia de

    Published 2004
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  17. 17

    Partidos em demasia by Lima, Rogério Medeiros Garcia de

    Published 2013
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  18. 18

    Casamento nas relações homoafetivas : uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DF. by Lima, Rogério Montai de, Streck, Lenio Luiz

    Published 2018
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  19. 19

    O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas by Streck, Lenio Luiz, Lima, Rogério Montai de

    Published 2011
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  20. 20

    Possibilidade da concessão da tutela antecipada no instituto da arbitragem by Lima, Rogério Montai de, Silva, Marcelo de Oliveira

    Published 2008
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