Search Results - Machado, Carlos Augusto Alcântara

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  1. 1

    Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público by Machado, Carlos Augusto Alcântara

    Published 2007
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  2. 2

    O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna by Machado, Carlos Augusto Alcântara

    Published 2012
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  3. 3

    Ação popular constitucional by Machado, Carlos Augusto Alcântara

    Published 2004
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  4. 4

    Apontamentos sobre o regime jurídico-constitucional do ministério público e da advocacia pública: uma análise comparativa by Machado, Carlos Augusto Alcântara

    Published 2003
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  5. 5

    A fraternidade como categoria constitucional by Machado, Carlos Augusto Alcântara

    Published 2009
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  6. 6

    O Ministério Público na Constituição de 1988: avaliação sobre o seu papel no controle da legalidade administrativa by Machado, Carlos Augusto Alcântara

    Published 2009
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  7. 7

    A fraternidade como categoria constitucional by Machado, Carlos Augusto Alcântara

    Published 2009
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  8. 8

    O Ministério Público na Constituição de 1988: avaliação sobre o seu papel no controle da legalidade administrativa by Machado, Carlos Augusto Alcântara

    Published 2009
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  9. 9

    Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal? by Resende, Augusto César Leite de, Machado, Carlos Augusto Alcântara

    Published 2016
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