Resultados da busca - Romano
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A Nacionalidade da empresa e a nova constituição federal.
Publicado em 1989Obter o texto integral
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Organizações sociais e o dever de licitar para sua escolha
Publicado em 2013Obter o texto integral
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A magistratura no projeto do novo Código de processo civil
Publicado em 2012Obter o texto integral
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Pode o parlamentar estar sujeito a ação de improbidade administrativa?
Publicado em 2015Obter o texto integral
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O instituto da multa coercitiva (astreintes) no novo Código de processo civil.
Publicado em 2016Obter o texto integral
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O princípio da continuidade do registro de imóveis e as terras devolutas.
Publicado em 2018Obter o texto integral
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Rescisão, revogação, resolução e resilição no direito privado.
Publicado em 2019Obter o texto integral
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Direitos humanos e implementação de políticas públicas.
Publicado em 2019Obter o texto integral
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A autoexecutoriedade da administração e a reintegração dos imóveis.
Publicado em 2019Obter o texto integral
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