Resultados da busca - Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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  1. 1

    Contribuições corporativas: exame da Lei nº 12.514/2011 por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2012
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  2. 2

    Fatos geradores do IRPJ: comentários ao art. 43 do CTN e ao art. 74 da MP nº 2.158-35/2001 por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2005
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  3. 3

    A não-cumulatividade da Cofins por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2004
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  4. 4

    Responsabilidade do sócio quotista e de acionista controlador por débitos relativos à seguridade social. por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2006
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  5. 5

    Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributário por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2006
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  6. 6

    Tendências atuais do processo administrativo fiscal por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2006
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  7. 7

    O conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2006
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  8. 8

    Princípios da tributação da Constituição Federal de 1988 por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2006
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  9. 9

    Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributárias por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2006
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  10. 10

    O direito internacional e o sistema tributário brasileiro por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2007
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  11. 11

    Imunidade tributária recíproca e a ECT por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2007
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  12. 12

    A imunidade das instituições religiosas por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2007
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  13. 13

    LDO 2008 CPMF e DRU por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2007
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  14. 14

    A sanção de cancelamento de registro especial de empresas tabagistas inadimplentes para com os tributos federais por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2007
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  15. 15

    Relativar o sigilo bancário em face da administração tributária por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2001
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  16. 16

    Piso que a união deve aplicar na saúde (Interpretação do Art. 77, I, 'a' e 'b' do ADCT da CF/88, com redação dada pela EC nº 29/2000) por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2001
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  17. 17

    O princípio da igualdade tributária por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2012
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  18. 18

    Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origem por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2012
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  19. 19

    A contribuição social geral para o SESCOOP por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2012
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  20. 20

    Anotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Publicado em 2012
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