Resultados da busca - Sellmann, Milena Zampieri

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  1. 1

    A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade. por Gomes, Priscila, Sellmann, Milena Zampieri

    Publicado em 2020
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  2. 2

    Contagem dos prazos para a suspensão das execuções e apresentação do plano na recuperação judicial : não aplicabilidade do CPC segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiç... por Sarhan Junior, Suhel, Sellmann, Milena Zampieri

    Publicado em 2019
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  3. 3

    O direito à isenção de IPVA aos proprietários portadores de deficiência inaptos a dirigir em face do princípio da dignidade da pessoa humana. por Sellmann, Milena Zampieri, Tavares, Paulo Sérgio Araújo

    Publicado em 2017
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  4. 4

    A inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços prestados com a tecnologia streaming e o direito social ao lazer. por Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues, Sellmann, Milena Zampieri

    Publicado em 2018
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  5. 5

    Multipropriedades imobiliárias e a responsabilidade sobre o IPTU. por Sellmann, Milena Zampieri, Creado, Raíssa Stegemann Rocha

    Publicado em 2020
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  6. 6

    Acréscimos na restituição do indébito de tributos estaduais e municipais. por Sellmann, Milena Zampieri, Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues

    Publicado em 2016
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  7. 7

    Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil. por Vasques, Drielly Faria, Santos, Luísa Cláudia F., Sellmann, Milena Zampieri

    Publicado em 2018
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  8. 8

    O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas. por Sellmann, Milena Zampieri, Tavares, Paulo Sérgio Araújo, Carneiro, Rubiana Zamot

    Publicado em 2018
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  9. 9

    A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. por Ferreira, Aireis Marioto, Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias, Sellmann, Milena Zampieri, Gonçalves, Melissa Andrade Dias

    Publicado em 2019
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