Resultados da busca - Silveira, Sebastião Sérgio da

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  1. 1

    A força normativa dos tratados internacionais : estudo sobre regulamentação da audiência de custódia. por Silveira, Sebastião Sérgio da, Zacarias, Fabiana

    Publicado em 2017
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  2. 2

    Análise dos (des)acertos do julgamento do recurso extraordinário 852.745 : uma crítica à tese da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário por ato doloso de impro... por Suaid, Ricardo Adelino, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado em 2021
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  3. 3

    Lei de acesso à informação : transparência governamental a serviço do cidadão. por Scarpino Junior, Luiz Eugenio, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado em 2015
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  4. 4

    Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais. por Silveira, Sebastião Sérgio da, Oliveira, Rafael Tomaz de

    Publicado em 2015
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  5. 5

    Benefício de prestação continuada : pensões não contributivas após a reforma da previdência: uma análise comparada da realidade brasileira com Argentina, Chile e Uruguai. por Heringer, Helimara Moreira Lamounier, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado em 2020
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  6. 6

    O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos. por Vilela, Thiago Ribeiro Franco, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado em 2020
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  7. 7

    Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09). por Oliveira, Letícia Martins de, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado em 2020
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  8. 8

    O dolo na Lei de improbidade administrativa. por Silveira, Sebastião Sérgio da, Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de

    Publicado em 2024
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  9. 9

    O dolo na Lei de improbidade administrativa. por Silveira, Sebastião Sérgio da, Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de

    Publicado em 2024
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  10. 10

    MP nº 871/2019 : restrição de direitos previdenciários e atentado contra o direito de vulneráveis. por Bugalho, Andréia Chiquini, Peres, Edilon Volpi, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado em 2019
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  11. 11

    Elemento subjetivo da improbidade administrativa e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. por Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado em 2020
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  12. 12

    O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial. por Mazzei, Marcelo Rodrigues, Geraige Neto, Zaiden, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado em 2021
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  13. 13

    O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício. por Nunes, Danilo Henrique, Teotônio, Paulo José Freire, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado em 2021
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  14. 14

    Contribuição sindical : a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. por Silveira, Sebastião Sérgio da, Silveira, Ricardo dos Reis, Wogel, Lucas Furlan de Freitas

    Publicado em 2019
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  15. 15

    Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos. por Silveira, Sebastião Sérgio da, Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Bruna Carolina Oliveira e, Lima, Gabriel Cotrim Maciel de, Teotônio, Henrique Augusto Freire

    Publicado em 2019
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  16. 16

    Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial por Bliacheriene, Ana Carla, Gandini, João Agnaldo Donizeti, Souza, André Evangelista de, Silveira, Sebastião Sérgio da, Lins, Andrea Carla Veras, Cerqueira, Ermelino Costa, Santos, José Sebastião dos

    Publicado em 2011
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