Search Results - Souza Netto, José Laurindo de

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  1. 1

    Hipóteses de cabimento dos honorários advocatícios na denunciação da lide by Souza Netto, José Laurindo de

    Published 2012
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  2. 2

    O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar by Souza Netto, José Laurindo de

    Published 2002
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  3. 3

    Sistema de aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivo penal para as infrações de menor potencial ofensivo by Souza Netto, José Laurindo de

    Published 2009
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  4. 4

    A ratificação da apelação após o julgamento dos embargos de declaração : uma exigência nem sempre necessária by Souza Netto, José Laurindo de, Cardoso, Cassiana Rufato

    Published 2014
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  5. 5

    Os centros judiciários de solução de conflitos da saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva. by Fogaça, Anderson Ricardo, Porto, Letícia de Andrade, Souza Netto, José Laurindo de

    Published 2022
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