Résultats de la recherche - Teixeira, Anderson Vichinkeski

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  1. 1

    A relação indivíduo, Estado e empresa no contexto da globalização econômica par Teixeira, Anderson Vichinkeski

    Publié 2008
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  2. 2

    Direito fundamental à matrícula em creche: sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do Estado par Teixeira, Anderson Vichinkeski

    Publié 2013
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  3. 3

    Por uma releitura do Direito Tributário a partir da doutrina dos direitos humanos par Teixeira, Anderson Vichinkeski

    Publié 2009
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  4. 4

    Considerações sobre a súmula vinculante nº 10: transformação definitiva da interpretação conforme à constituição em técnica decisória? par Teixeira, Anderson Vichinkeski

    Publié 2009
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  5. 5

    Honorários sucumbenciais dos advogados públicos : natureza jurídica e análise da competência do município para legislar no âmbito da advocacia pública municipal. par Teixeira, Anderson Vichinkeski

    Publié 2016
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  6. 6

    Contratação de advogado particular para atuar na defesa do município: limites e possibilidades. par Teixeira, Anderson Vichinkeski

    Publié 2017
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  7. 7

    A torpeza bilateral como elemento descontituidor do fato típico no delito de estelionato par Teixeira, Anderson Vichinkeski

    Publié 2010
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  8. 8

    A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade n. 2.588 par Teixeira, Anderson Vichinkeski, Köche, Rafael

    Publié 2014
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  9. 9

    A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade : uma reforma que virou revolução constitucional. par Teixeira, Anderson Vichinkeski, Finger, Brunize Altamiranda

    Publié 2016
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  10. 10

    A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99? par Rocha, Cristiny Mroczkoski, Teixeira, Anderson Vichinkeski

    Publié 2017
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  11. 11

    Liberdade de imprensa e seus atuais mecanismos jurídico-constitucionais de regulação no Brasil. par Teixeira, Anderson Vichinkeski, Ramos Filho, João Batista Fornari

    Publié 2020
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  12. 12

    Contratos administrativos e gestão pública: proposições a partir de estudos de casos na administração pública federal indireta par Limberger, Têmis, Teixeira, Anderson Vichinkeski, Abreu, Mateus Barbosa Gomes

    Publié 2014
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