Resultados da busca - Valle, Vanice Regina Lírio do

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  1. 1

    Tribunais de Contas e a construção de uma cidadania afeita à Coisa Pública por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2006
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  2. 2

    Traduzindo o conceito de gestão de riscos para o código do direito: exercício indispensável à modelagem das PPPs por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2005
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  3. 3

    Ampla defesa e defesa técnica nos tribunais de contas por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2012
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  4. 4

    Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2009
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  5. 5

    Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2013
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  6. 6

    Justiça e constitucionalismo em tempos de transição por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2013
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  7. 7

    Lei nº 12.527/11 e o planejamento da ação estatal: uma interpretação orientada a prevenir a desinformação por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2014
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  8. 8

    Lei n. 12.527/2011 e o planejamento da ação estatal: uma interpretação orientada a prevenir a desinformação por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2014
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  9. 9

    Em busca da confiança perdida : previdência complementar dos entes públicos na PEC nº 287. por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2017
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  10. 10

    O direito-Narciso: nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2007
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  11. 11

    Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucional por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2006
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  12. 12

    Emenda constitucional nº 51/06, processo seletivo público e novos regimes de vinculação de pessoal ao poder público: uma boa idéia para quem? por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2006
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  13. 13

    LRF, despesa de pessoal e período pré-eleitoral: um roteiro prático de providências por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2006
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  14. 14

    Responsabilidade fiscal e parcerias público-privadas: o significado das diretrizes contidas no art. 4º da Lei nº 11.079/2004 por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2005
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  15. 15

    Impasses sistêmicos da versão brasileira de precedentes vinculantes por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2005
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  16. 16

    Repartição objetiva de riscos: desafio de modelagem nas PPP's por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2005
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  17. 17

    Cumulatividade de vínculos determinantes de remuneração pelos cofres públicos e teto constitucional remuneratório por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2004
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  18. 18

    Delegificação, legitimidade e segurança jurídica: a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonização por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2004
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  19. 19

    O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitos. por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2017
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  20. 20

    Deferência judicial às escolhas regulatórias : o que podemos aprender com standards aplicados pela Suprema Corte estadunidense. por Valle, Vanice Regina Lírio do

    Publicado em 2021
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